“Nada é mais forte que uma ideia cujo tempo chegou”. Vitor Hugo
Igualdade de direitos. Fim da discriminação. Fim da violência. Cidadania plena. Reconhecimento. Respeito. Essas são as nossas reivindicações. Somos milhões de brasileiras e brasileiros, ainda excluídos da democracia e sem seus direitos garantidos pelas leis do país.
Exigimos a aprovação imediata do PLC 122 que punirá na forma da Lei, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, origem, condição de pessoa idosa ou com deficiência, gênero, sexo, orientação sexual ou identidade de gênero no âmbito nacional. Exigimos também Leis Estaduais e Municipais de proteção pessoas LGBT contra a discriminação, coerção e violência sofrida por nossa população.
Somos lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT), de todos os cantos do país, de todas as profissões, de todos os credos, de todas as raças, de todos os sotaques, de todas as opiniões, de todas as etnias, de todos os gostos e culturas. Mas temos algo em comum. Não usufruímos nossos direitos pelo simples fato de termos orientações sexuais ou identidades de gênero diferentes da norma sexual dominante. Somos milhões de cidadãos/ãs de “segunda classe” em nosso Brasil.
Faz 22 anos que o Brasil se democratizou e promulgou a “Constituição Cidadã”. Entretanto, em todo esse período, nossa jovem democracia não foi capaz de incorporar a população LGBT. Até hoje não existe sequer uma lei que assegure nossos direitos civis. Não existem leis que nos protejam da violência homofóbica.
A homofobia não é um problema que afeta apenas a população LGBT. Ela diz respeito também ao tipo de sociedade que queremos construir. O Brasil só será um país democrático de fato se incorporar todas as pessoas à cidadania plena, sem nenhum tipo de discriminação. O reconhecimento e o respeito à diversidade e à pluralidade constituem um fundamento da democracia. Enquanto nosso país continuar negando direitos e discriminando lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais não teremos construído uma democracia digna desse nome.
Por essa razão é que a Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais - ABGLT, convoca e coordenará todos os/as ativistas de suas 237 ONGs afiliadas e pessoas e organizações aliadas à II MARCHA NACIONAL CONTRA A HOMOFOBIA PELA APROVAÇÃO IMEDIATA DO PLC 122, a ser realizada na cidade de Brasília, em 18 de maio de 2011, com concentração às 9h, na Esplanada dos Ministérios, em frente à Catedral Metropolitana.
O dia 17 de maio é comemorado como o dia internacional contra a homofobia (ódio, agressão, violência, discriminação e até morte de LGBT). A data marca uma vitória histórica do Movimento LGBT internacional. Foi quando a Organização Mundial de Saúde retirou a homossexualidade do Código Internacional de Doenças. O Decreto Presidencial de 04 de junho de 2010 incluiu o Dia Nacional de Combate à Homofobia no calendário oficial federal.
Vamos a Brasília, novamente, para denunciar a homofobia, o racismo, o machismo e a desigualdade social. Temos assistido nos últimos meses ao recrudescimento da violência homofóbica em todas as Unidades da Federação. Chama a atenção o fato de que muitos dos agressores não pertencem a grupos de extermínio e envolvidos em crimes de ódio, mas são jovens de classe média, o que demonstra como a homofobia está amplamente difundida em toda a sociedade.
O Brasil é um país plural e diverso, que respeita todos os credos e religiões, contudo nosso Estado é laico – separamos a religião da esfera pública, isso está garantido constitucionalmente. O movimento LGBT defende a mais ampla liberdade religiosa. Respeitamos todos os credos e opiniões, mas, entendemos que crenças religiosas pertencem à esfera privada - individual ou comunitária. Religião é uma escolha, a cidadania não! A Cidadania é um direito fundamental!
Não aceitamos que argumentos de religiosos homofóbicos sejam usados como justificativas para o preconceito e negação de direitos aos LGBT. É preciso assegurar a laicidade do Estado e garantir o respeito à diversidade.
A II Marcha Nacional Contra a Homofobia é, portanto, um grito, um protesto, uma exigência para a aprovação imediata ao PLC 122, um manifesto de respeito aos direitos individuais e coletivos.
Queremos igualdade de direitos e políticas públicas de combate à homofobia. Reivindicamos que o Estado brasileiro, de conjunto (ou seja, os três poderes), e em todas as esferas da federação (União, Estado e Municípios) incorporem a diretriz de combater a homofobia e promover a cidadania plena para a população LGBT.
Reivindicamos que:
o Congresso Nacional aprove a criminalização da homofobia (PLC 122), a união estável / casamento civil; a alteração do prenome das pessoas transexuais, o reconhecimento do nome social das travestis;
o Estado laico seja assegurado, sem interferência de religiosos homofóbicos;
o Estado laico seja assegurado, sem interferência de religiosos homofóbicos;
o Governo Federal acelere a implementação do Plano Nacional de Promoção dos Direitos Humanos e Cidadania de LGBT, garantindo recursos orçamentários e o necessário controle social na sua execução, promovendo a diminuição da homofobia;
todos os governos estaduais e municipais instituam : coordenadorias LGBT, Conselhos LGBT e Planos de Combate à Homofobia;
o Judiciário, em todos os níveis, faça valer a igualdade plena entre todas as pessoas, independente de sua orientação sexual e/ou identidade de gênero;
o Supremo Tribunal Federal julgue favoravelmente às Ações que pleiteiam o direito das pessoas transexuais alterarem seu prenome;
as instituições nacionais ou locais de saúde pública estabeleçam ou fortaleçam regulamentações que retirem dos sistemas de saúde público ou privado as pessoas que pratiquem ou promovam práticas de cura da homossexualidade;
os governos municipais, estaduais e federal acelerem a implementação dos Planos Nacionais de Enfrentamento da AIDS para gays e outros HSH, Travestis, Lésbicas e Transexuais, garantindo recursos orçamentários e o necessário controle social na sua execução, promovendo a diminuição da infecção do HIV em nossa comunidade;
sejam tomadas medidas concretas pelas autoridades competentes para diminuir os casos de assassinato e violência contra as pessoas LGBT.
Março de 2011
ABGLT – Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais
Assinam também este manifesto:
Entidades LGBT
1. Ação Brotar pela Cidadania e Diversidade Sexual (ABCD'S) – Santo André/SP
2. Ações Cidadãs em Orientação Sexual – Brasília/DF
3. ADEH- Associação em Defesa dos Direitos Humanos com Enfoque em Sexualidade– Florianópolis/SC
4. Afinidades (GLSTAL) – Maceió/AL
5. AMOLP - Rio de Janeiro/RJ
6. Amores-Organização Não Governamental de Apoio à Diversidade Sexual – Nova Friburgo/RJ
7. AnavTrans – DF
8. APROSVI- Associação dos Profissionais do sexo do Vale do Itajaí - Balneário Camboriu/SC
9. Argila - Grupo Gay de Conceição do Almeida – BA
- Articulação Brasileira de Gays (ArtGay)
12. Articulação e Movimento Homossexual de Recife (AMHOR) – Jaboatão/PE
13. Articulação e movimento para travestis e transexuais de Pernambuco (Amotrans) – PE
14. Articulação Nacional das Travestis e Transexuais (ANTRA)
- Articulação Piauiense de Travestis e Transsexuais (APPTRA) – PI
- Associação Afro-LGBT de Goiás – Goiânia/GO
18. Associação Arco-Iris – Joinville/SC
19. Associação Beco das Cores - Educação, Cultura e Cidadania LGBT (ABC-LGBT) – Salvador/BA
- Associação Brasileira de Estudos da Homocultura (ABEH)
22. Associação Brasileira de Pais e Mães de Homossexuais (GPH)
23. Associação Civil Anima - São Paulo/SP
24. Associação Cultura Arte e Movimento de Lésbicas, Bissexuais Negras da Região Sul- (ACARMO LBT NEGRITUDE)
- Associação da Parada do Orgulho GLBT de Goiás (APOGLBT-GO) – Goiânia/GO
27. Associação da Parada do Orgulho LGBT de Mata de São João (GRITTE) - Mata de São João/BA
- Associação da Parada Gay de Feira de Santana (APGFS) – Feira de Santana/BA
- Associação das Travestis de Camaçari (ASTRACAM) - Camaçari/BA
32. Associação das Travestis do Amazonas (ATRAAM) – Manaus/AM
33. Associação das Travestis do Espírito Santo (ASTRAES) – São Mateus/ES
34. Associação das Travestis do Mato Grosso (ASTRAMT) – Várzea Grande/MT
35. Associação das Travestis do Rio Grande do Norte (ASTRARN) – Natal/RN
- Associação das Travestis e Transexuais de Goiás (ASTRAL-GO) – Goiânia/GO
38. Associação de Defesa e Proteção dos Direitos de Homossexuais (PRO HOMO) – Salvador/BA
39. Associação de Defesa Homossexual de Sergipe (ADHONS) – Aracajú/SE
40. Associação de Direitos Humanos e Sexualidade Liberdade Lésbica (LIBLES) – Cuiabá/MT
41. Associação de Gays e Amigos de Nova Iguaçu e Mesquita (AGANIM) – Mesquita/RJ
42. Associação de Gays, Lésbicas e Transgêneros da Região Águas Quentes (AGLST-RAQ) – Caldas Novas/GO
43. Associação de Gays, Lésbicas e Travestis de Cáceres – Cáceres/MT
44. Associação de Gays, Transgêneros e Lésbicas de Anápolis (AGTLA) – Anápolis/GO
45. Associação de Homossexuais de Complexo Benedito Bentes (AHCBB) – Maceió/AL
- Associação de Homossexuais do Acre - Rio Branco/AC
- Associação de Homossexuais do Vale do Assu – Vale do Assu/RN
49. Associação de Jovens GLBTs de Alagoas (ARTJOVEM) – Maceió/AL
- Associação de Lésbicas de Goiás (ALEGO) – Goiânia/GO
- Associação de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais da Cidade de Marília (ALGBT-Marília) – Marília/SP
53. Associação de Populações Vulneráveis (APV) – São José do Rio Preto/SP
54. Associação de Transexuais e Travestis de Belo Horizonte (ASSTRAV) – Belo Horizonte/MG
55. Associação de Transgêneros da Amurel Tubarão (GATA) – Tubarão/SC
56. Associação de Travestis do Ceará (ATRAC) – Fortaleza/CE
57. Associação de Travestis do Piauí (ATRAPI) – Teresina/PI
- Associação de Travestis, Transexuais e Transgêneros do Estado de Roraima (ATERR) – RR
60. Associação dos Homossexuais de Campina Grande (AHCG) – Campina Grande/PB
- Associação em Defesa do Amor entre Iguais (ADAMOR) – São Sebastião do Passé/BA
- Associaçao Garotos da Noite – AM
65. Associação GLS-Vida Ativa – Rondonópolis/MT
66. Associação Goiana de Gays, Lésbicas e Transgêneros (AGLT) – Goiânia/GO
67. Associação Grupo Ipê Amarelo pela Livre Orientação Sexual (GIAMA) – Palmas/TO
68. Associação Homossexual de Ajuda Mútua (SHALA) – Uberlândia/MG
69. Associação Homossexual do Estado do Amazonas – Manaus/AM
70. Associação Ipê Rosa – Goiânia/GO
71. Associação Jataiense de Direitos Humanos - Nova Mente – Jataí/GO
72. Associação Lésbica de Minas (ALEM) – Belo Horizonte/MG
- Associação LGBT Flor de Lis - Trindade/GO
- Associação LGBT Flor de Lotus - Porangatu/GO
- Associação LGBTT Laleska de Capri – Salvador/BA
- Associação Maranguapense pela Livre Orientação Sexual (MÁ-LOS) – Maranguape/CE
78. Associação Paranaense da Parada da Diversidade (APPAD) – Curitiba/PR
- Associação Paranaense de Lésbicas (Artemis) – PR
- Associação por Cidadania e Direitos Humanos LGBT de Rio Verde e Região (ACDHRio) – Rio Verde/GO
82. Associação Roraimense Pela Diverrsidade Sexual – Boa Vista/RR
83. ASTRA – Direitos Humanos e Cidadania GLTB – Aracajú/SE
84. ASTRAL-GO – Goiânia/GO
85. ASTTRAC – Camocim/CE
86. ATOBÁ- Movimento de Afirmação Homossexual – Rio de Janeiro/RJ
87. Atos de Cidadania - São Lourenço da Mata/PE
- Caconde-SP - Ong de Incentivo à Igualdade – SP
- Casarão Brasil – Associação GLS
- Cavaleiros de Shangrilah – Castro Alves/BA
92. Centro de Luta pela Livre Orientação Sexual (CELLOS) – Belo Horizonte/MG
93. Centro de Luta pela Livre Orientação Sexual de Contagem (CELLOS) – Contagem/MG
94. Centro Paranaense da Cidadania (CEPAC) – Curitiba/PR
95. CHARLATHS - Rio de Janeiro/RJ
96. Cidadania Gay – Niteroi/RJ
97. Cidadania, Orgulho e Respeito (COR) – Belém/PA
98. Cidadania, Orgulho, Respeito, Solidariedade, Amor (CORSA) – São Paulo/SP
99. Coletivo Caos@ção
100. Coletivo Corphus - Teixeira de Freitas/BA
101. Coletivo da Diversidade de Maricá – Maricá/RJ
102. Coletivo de Feministas Lésbicas (CFL) – São Paulo/SP
103. Coletivo de Gays, Homens Bissexuais e HSH Mirindiba
104. Comunidade Asha – Goiânia/GO
105. Diversidade Amar - São Francisco do Conde/BA
106. Dom da Terra – Curitiba/PR
107. ELOS - Grupo de Lésbicas, Gays, Travestis e Trans. do Dist. Federal e Entorno – Sobradinho/DF
108. Eros – Grupo de Apoio e Luta pela Livre Orientação Sexual do Sul da Bahia – Ilhéus/BA
109. Escola Jovem LGBT - Campinas/SP
110. Estruturação – Grupo de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Trans de Brasília – Brasilia/DF
111. Fundação e Associação de Ação Social e Direitos Humanos GLBT de Canavieiras e Região – Canavieiras/BA
112. Gayrreiros do Vale do Paraíba (GVP) – Itabaiana/PB
113. Gays LGBT Brasileiros in the United States (GAYBRAUS)
114. GGLOS LGBT de Picos – Picos/PI
115. Grupo 28 de Junho pela Cidadania Homossexual – Nova Iguaçu/RJ
116. Grupo Afro-descendente de Livre Orientação Sexual (GRADELOS) – Cuiabá/MT
117. Grupo Arco-Íris de Conscientização Homossexual – Rio de Janeiro/RJ
118. Grupo Arco-Íris de Rondônia (GAYRO) – Cacoal/RO
119. Grupo Arraial Free - Arraial do Cabo/RJ
120. Grupo Atitude LGBT de Maraba - Maraba/PA
121. Grupo Atividade EN'atividade (GAEN) – Natividade/RJ
122. Grupo Beija-flor Organização em Defesa da Livre Orientação e Expressão Sexual – Vilhena/RO
123. Grupo Cabo Free de Conscientização Homossexual – Cabo Frio/RJ
124. Grupo Contra o Preconceito (GCP) – Simões Filho/BA
125. Grupo da Diversidade Sexual (GDS) – São João de Meriti/RJ
126. Grupo de Advogados pela Diversidade Sexual de São Paulo (GADVS) – SP
127. Grupo de Afirmação Homossexual Potiguar (GAHP) – Natal/RN
128. Grupo de apoio a Livre Orientação Sexual do Cariri (GALOSC) – Juazeiro do Norte/CE
129. Grupo de Apoio e Defesa da Orientação Sexual Satyricon – Recife/PE
130. Grupo de Apoio Luta e Defesa dos Interesses das Minorias (GALDIUM) – Itaúna/MG
131. Grupo de Articulação Lésbica do Rio Grande do Norte (GAL) – RN
132. Grupo de Convivência Cristã (GCC) - Rio de Janeiro/RJ
133. Grupo de Gays, Lésbicas da Cidade de Delmiro Gouveia (GLAD) - Delmiro Gouveia/AL
134. Grupo de Mulheres Felipa de Sousa (núcleo Bahia) – BA
135. Grupo de Mulheres Felipa de Sousa (nucleo RJ) – RJ
136. Grupo de Resistência Asa Branca (GRAB) – Fortaleza/CE
137. Grupo de Resistência Flor de Mandacaru – Caucaia/CE
138. Grupo de Voluntário de Cajueiro da Praia (GRUVCAP) – Cajueiro da Praia/PI
139. Grupo Dignidade – Curitiba/PR
140. Grupo Diversidade Alagoinhas - Alagoinhas/BA
141. Grupo Diversidade Cruz Alta – Cruz Alta/RS
142. Grupo Diversidade Niterói (GDN) – Niterói/RJ
143. Grupo E-jovem de Adolescentes Gays, Lésbicas e Aliados - E-JOVEM
144. Grupo Eles por Eles – Goiânia/GO
145. Grupo Enfrentar – Viçosa/AL
146. Grupo Entorno – DF
147. Grupo Esperança – Alegrete/RS
148. Grupo Esperança – Campos dos Goytacazes/RJ
149. Grupo Esperança – Curitiba/PR
150. Grupo Expressão – São Luis/MA
151. Grupo Expressões - Direitos Humanos, Cultura e Cidadania – Cascavel/PR
152. Grupo Fênix - Movimento em Defesa da Cidadania LGBT de Pojuca - Pojuca/BA
153. Grupo Flor de Bacaba – Bacabal/MA
154. Grupo Gay Ambiental (GGA) da Praia do Forte
155. Grupo Gay da Bahia – Salvador/BA
156. Grupo Gay das Residências (GGR) - Salvador/BA
157. Grupo Gay de Alagoas – Maceió/AL
158. Grupo Gay de Camaçari – Camaçari/BA
159. Grupo Gay de Catu (GGCAT) – Catu/BA
160. Grupo Gay de Dias D'Ávila - Dias D'Ávila/BA
161. Grupo Gay de Guarujá – Guarujá/SP
162. Grupo Gay de Itororo (GG Itototo) – Itororo/BA
163. Grupo Gay de Lauro de Freitas – Lauro de Freitas/BA
164. Grupo Gay de Muniz Ferreira - Pedra das Cores/BA
165. Grupo Gay de Pernambuco – Recife/PE
166. Grupo Gay de Rondônia (GGR) – Porto Velho/RO
167. Grupo Gay de Ruy Barbosa (GGRB) – Ruy Barbosa/BA
168. Grupo Gay de Sapeaçu - Sapeaçu/BA
169. Grupo Gay Pérolas Negras - Santo Antônio de Jesus/BA
170. Grupo Gayvota – São Luis/MA
171. Grupo Ghata - Grupo das Homossexuais Thildes do Amapá – Macapá/AP
172. Grupo Habeas Corpus Potiguar – Natal/RN
173. Grupo Homossexual da Periferia – Salvador/BA
174. Grupo Homossexual do Cabo – Cabo Santo Agostinho/PE
175. Grupo Homossexual do Pará – Belém/PA
176. Grupo Humanus – Itabuna/BA
177. Grupo Iguais – Campo Grande/MS
178. Grupo Iguais - Conscientização Contra o Preconceito – Cabo Frio/RJ
179. Grupo Igualdade de Guaíba – Guaíba/RS
180. Grupo Igualdade de Tramanda
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